No dia 31 de janeiro de 2025, foi realizada no município de Porto Alegre uma oficina do projeto De Olho na CFEM. A oficina foi facilitada pelo pesquisador Eduardo Raguse, e contou com o apoio de Amigas da Terra Brasil, MAM – Movimento por Soberania Popular na Mineração, CCM/RS – Comitê de Combate à Megamineração no RS e da Fecosul – Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, que gentilmente cedeu seu auditório.
Dentre os participantes da oficina estavam representantes da FACRQ/RS – Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do RS; Iara Reis, Dirigente Estadual do MAM/RS; Leticia Paranhos, Presidenta das Amigas da Terra Brasil; Júlio Alt, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS; Vicente Lutz, Assessor do Deputado Estadual Miguel Rosseto; bem como estudantes e membros do MAM, Amigas da Terra e CCM/RS.
“Tratamos da injustiça econômica do atual modelo mineral brasileiro, das baixas alíquotas de CFEM, das altas taxas de sonegação por parte das mineradoras, da falta de fiscalização por parte da ANM, dos valores recebidos pelos municípios pesquisados, da falta de transparência da maioria dos municípios em relação ao uso da CFEM, dos usos da CFEM que em sua maioria não atende à recomendação legal de investir pelo menos 20% em diversificação econômica, e investem grande parte dos recursos na manutenção da máquina pública e atividades como a instalação de asfalto. Abordamos ainda os altos índices de pobreza de alguns municípios brasileiros que recebem CFEM. E tratamos também da importância de construirmos mecanismos de controle social destes recursos, iniciando pela exigência de transparência dos municípios em relação à sua utilização, conhecendo os momentos estratégicos de atuar (PPA, LDO e LOA), criando legislações municipais especificas (que garantam recursos da CFEM para determinada área), criando Conselhos e Fundos Municipais (ou outro tipo de fórum com participação popular) e disputando estes recursos para priorizar atividades de interesse das comunidades locais. Foram apresentadas algumas experiências em andamento como o caso de Itapecuru Mirim no Maranhão, e alguns casos internacionais de Fundos Intergeracionais”. Relatou Eduardo Raguse.
O De Olho na CFEM é uma iniciativa do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração e do Grupo de Pesquisa POEMAS.
