O Seminário Estadual, promovido pela Justiça nos Trilhos, aconteceu em 21 de agosto em São Luís (MA) e teve como objetivo discutir o papel da CFEM nas comunidades que são atingidas pela atividade mineira, debatendo sua arrecadação, uso nos gastos municipais e fluxos ilícitos.
O evento contou com a participação de representantes das comunidades que são diretamente atingidas por estruturas ligadas à mineração. Participaram do Seminário representantes das comunidades: Rio dos Cachorros e Taim da zona rural de São Luís, Área Itaqui Bacanga e Gapara zona urbana de São Luís, SANTA ROSA DOS PRETOS/Itapecuru Mirim, ASSOCIAÇÃO UNIQUITUBA de Anajatuba, Terra Indígena Rio Pindaré e Terra Indígena Caru de Bom Jardim, Centro de Defesa de Buriticupu, Vila Concórdia zona rural de Buriticupu, Piquia de Baixo e Piquia de Cima de Acailândia, Planalto I, Agroplanalto, Novo Oriente e Francisco Romão de Açailândia e Associação dos quilombolas Unicquita de Itapecuru Mirim.
Jéssica Costa, uma das coordenadoras do De Olho na Cfem fez uma apresentação com o tema: O que é CFEM?
O que é CFEM? Quem paga CFEM? Como acessar os dados no portal de transparência: Projeto de Olho na CFEM. Na sua apresentação, Jessica Costa apresentou alguns dados sobre as receitas municipais dos municípios maranhenses pesquisados no projeto (Açailândia, Alto Alegre do Pindaré e Itapecuru Mirim). Além da apresentação dos resultados do estudo sobre transparência municipal desenvolvido pelo projeto para esses municípios. Também foi aberto espaço para que os participantes fizessem perguntas.
Ao longo do dia, os participantes também fizeram denúncias:
“O trem é muito grande o que prejudica as nossas
casas. Respiramos o pó da mineração, bebemos o pó da mineração, comemos o pó da
mineração. Nossa água é contaminada; pessoas são assassinadas na linha do trem, tem partes do corpo amputadas de acidentes na linha do trem, os idosos perdem a audição por causa do barulho do trem e desenvolvem câncer de pele por causa da contaminação do minério”
“Nossa vida é na beira da linha do trem, nossos animais são mortos na linha do trem, pois não tem proteção. Sofremos com os terceirizados da Vale, existe casos de abusos infantis”Adriana, de Açailândia.
Demandas
Algumas demandas foram colocadas pelos participantes. Para os moradores das comunidades atingidas, a CFEM deveria ser usada em ações mais permanentes e que beneficiem as comunidades.
Como, projetos contra a poluição, criação de UBS em comunidades mais distantes, criação de escolas de ensino fundamental e médio em áreas mais distantes, melhoramento do transporte público e
escolar para áreas mais distantes e projetos de formação para jovens e adolescentes.
Os participantes também falaram sobre a criação de projetos de formação sobre a mineração e CFEM, bem como, que este recurso fosse mais presente em projetos de saúde e educação.
Em relação à falta de transparência no uso da CFEM, os moradores cobram a participação de vereadores, prefeitos e representantes públicos para melhorar a transparência do recurso.
Pedem mais oficinas sobre a CFEM nas comunidades, necessidade de cobrar o ministério público em relação a fiscalização do recurso, cobram que os sites das prefeituras sejam mais simples e que o acesso às informações sobre CFEM seja mais simplificado e de acesso para todos. Além de audiências públicas para que a comunidade tenha participação nas decisões de gastos com a CFEM.
Larissa Santos, coordenadora política da Justiça nos Trilhos abordou a temática da Evasão Fiscal, IFFs, e CFEM. E abriu a assembleia para perguntas e dúvidas.
De modo geral, os participantes apontaram a dificuldade e necessidade em levar para a toda a comunidade mais informações sobre o que é a CFEM, para que todos tenham conhecimento da existência desse dinheiro. Apontaram as dificuldades de mobilização e formação sobre o tema nas comunidades atingidas.
Os moradores das comunidades atingidas acreditam que a aplicação dos recursos da CFEM seja uma das saídas para a diminuição dos impactos da mineração e buscam nela a solução para muitos problemas de seu cotidiano.
Mais informações em https://justicanostrilhos.org/
